Entre projetos de lei, decisões da administração federal e a pressão de entidades, a publicidade acabou por ficar na linha de fogo de um movimento global que visa combater a epidemia de obesidade que atinge crianças e adolescentes do mundo todo. Nesse debate, há quem defenda o banimento completo da propaganda de alimentos e bebidas destinados a esse público.
No Brasil, desde o começo do ano está em vigor uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 24/2010, que, entre outras medidas, determina a veiculação de alertas sobre os perigos do consumo excessivo para produtos com uma determinada quantidade de açúcar. Fabricantes, anunciantes, agências e veículos que não cumprirem as exigências, diz a Anvisa, estão sujeitos a sanções que incluem multa de R$ 1,5 milhão. Até o momento são nove as entidades amparadas com liminares contra a norma – uma delas é a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (Abia). A Anvisa está recorrendo.
Além disso, tramitam no Congresso projetos de lei que colocam a comunicação de alimentos e bebidas em xeque. Neste mês, um desses PLs, o 5.921/2001, foi mais uma vez debatido. Acredita-se que o projeto de lei deverá ter uma definição até o fim do ano. Nos EUA, quatro agências federais divulgaram recentemente diretrizes para nortear um debate público sobre regras para a indústria de alimentos e bebidas. Elas podem permitir apenas anúncios de alimentos considerados saudáveis e ampliar a restrição de publicidade para jovens até 17 anos.
Texto: meio & mensagem
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